O pessoal não docente no cenário escolar

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Foi com enorme apreço e satisfação que no passado dia 10/11/2011, na vossa rubrica ‘VOZ ÀS ESCOLAS’, li o artigo escrito pela Senhora Directora do Agrupamento de Escolas de Real, onde de viva voz, faz jus à importância do pessoal não docente no cenário escolar. Como membro desse grupo de trabalho em contexto escolar e neste momento como dirigente sindical (Sindicato dos Trabalhadores em funções Públicas e Sociais do Norte), fico feliz por finalmente ver alguém com responsabilidades na gestão escolar, trazer à colação, este assunto, o pessoal não docente como parte integrante no processo educativo.

Este assunto, apesar de não ser novo, é por demais actual, num momento em que a administração está empenhada em cortes cegos e indiscriminados, tudo “justificado” por imperativos da troika. É certo que quando as autarquias, aquelas que assinaram o protocolo com o governo da altura, assumiram a gestão do pessoal não docente das escolas, já tinham conhecimento da portaria de rácios (portaria 1049-A/08), e sabiam que assumir a contratação de novos trabalhadores para exercício de funções nas escolas, seria um encargo em termos de tesouraria de única responsabilidade da mesma, nunca podendo imputar tais encargos ao Ministério da Educação.

Contudo, convém aqui referir, que estamos a falar de um documento que é cego, pois não tem em conta as características dos estabelecimentos de ensino, na generalidade dos casos, esta traduz-se na insuficiência de pessoal não docente nas escolas, e hoje o agrupamento de Escolas de Real e outros, muitos mais, por este país fora debatem-se com este problema, o que em nada contribui para a qualidade do processo ensino/aprendizagem.

Aproveito aqui para relembrar o nosso papel nas escolas e com o devido respeito cito a Senhora Directora do Agrupamento de Escolas de Real: “…Todos os profissionais que desempenham funções na escola são educadores pois organizam, apoiam e estruturam de forma educativa as acções desenvolvidas. Devem ser vistos, não mais como um fragmento ou uma parte isolada, mas sim, como um segmento essencial na formação do indivíduo enquanto cidadão e actor social.

Todos nós - professores e pessoal não docente - somos parte de um todo que é o processo ensino/aprendizagem. Todos educamos para o trabalho e para a vida.”, importa assim que de facto todos os que têm responsabilidades na gestão, quer local (escolas), quer a nível autárquico e poder central tenham plena consciência deste desígnio da escola, onde nós também fazemos parte e não somos menos importantes. Importa que isto seja uma prática e não um discurso, por isso queremos acção.

A este propósito recordo aqui que por várias vezes nas reuniões que a estrutura sindical da qual faço parte tem tido com a tutela, temos alertado para a necessidade de criação de carreiras específicas para o pessoal não docente, de forma a ir ao encontro dos efectivos objectivos da nossa função nas escolas.

O momento actual e as circunstâncias do momento, deve ser considerada como uma oportunidade única, para que escolas, autarquias e demais intervenientes tenham uma discussão séria sobre o papel e acção do pessoal não docente nas escolas, ou será que para reclamar necessidades se traz à discussão o papel destes trabalhadores e depois na prática o importante é a limpeza e satisfação de outras necessidades em contexto escolar, nem sempre muito coerentes com as necessidades das escolas, mas sim com a satisfação de interesses pessoais?

Para concluir, lembro que este grupo de agentes educacionais do qual faço parte, infelizmente não têm sido considerados e valorizados pelos demais intervenientes e pelos media, recordo que não tenho memória de em algum momento em debates sobre as escolas e a educação ter visto nos diferentes painéis membros da minha classe. A este propósito recordo que na constituição dos Conselhos Municipais de Educação, nós não estamos representados, mas estão os Bombeiros, a polícia, as associações de pais, etc. e quando uma determinada autarquia (Braga) quis colocar pessoal não docente neste órgão, o que aconteceu? Foi vetada.

Orlando Gonçalves (Dirigente do STFPSN - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte)

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