Escola: Espaço aberto à participação da comunidade

Voz às Escolas

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José Lopes Sil

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A Escola é, nos dias de hoje, um espaço aberto à participação da comunidade. O início de um novo ano letivo é sempre um momento marcante para todos aqueles que, de forma direta ou indireta, têm responsabilidades no processo educativo: a administração central, os órgãos de direção, a autarquia local, os pais e encarregados de educação e, naturalmente, os alunos.

A Escola é, cada vez mais, um espaço de convívio de diferentes realidades socioeconómicas e culturais e um espaço de inclusão onde as crianças e os jovens interagem num convívio que se pretende saudável. De uma maneira geral os professores, os educadores e o pessoal não docente procuram estar atentos aos comportamentos das crianças e dos jovens nas suas interações uns com os outros e com os adultos e, ainda, na forma como utilizam os espaços e equipamentos, que são de todos.

A prevenção de comportamentos inadequados e a obtenção do sucesso académico são preocupações sempre presentes no universo escolar. Nesse contexto, não podemos deixar de realçar o papel dos pais e encarregados de educação enquanto primeiros responsáveis pela educação e formação das crianças e dos jovens. Compete-lhes o dever de colaborarem ativamente com a escola no processo educativo e formativo dos seus filhos e ou educandos, em parceria com os professores, cuja principal tarefa é a instrução nas matérias de estudo.

Esta articulação com a escola implica da parte dos pais e encarregados de educação uma especial atenção, zelando para que os filhos e educandos cumpram com as suas obrigações escolares, nomeadamente responsabilizando-se pelos deveres de pontualidade, de assiduidade e de disciplina, tal como previsto no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 51/2012, 5 de setembro, Estatuto do Aluno e da Ética Escolar.

Sabemos todavia que, na escola, o comportamento indisciplinado das crianças e dos jovens é, quase sempre, um reflexo de um problema maior que é a inexistência de uma retaguarda familiar capaz de dotar a criança ou o jovem de um princípio basilar da vida em sociedade que é o respeito pelo outro. Esta disfuncionalidade da célula familiar traz para o interior das escolas um desafio, alargado com o aumento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade, que é o de proporcionar condições de coabitação entre os que a frequentam, desmotivados, e que são tantas vezes fonte da indisciplina, e aqueles que, querendo aprender, vêem o seu direito à aprendizagem comprometido.

A autonomia dos Agrupamentos pressupõe a responsabilidade de todos os membros da comunidade educativa pela salvaguarda efetiva do direito à educação e o desenvolvimento de uma cultura de cidadania capaz de fomentar os valores da pessoa humana, da democracia e exercício responsável da liberdade individual e do cumprimento dos direitos e deveres que lhe estão associados.

O Estatuto do Aluno e da Ética Escolar prevê no seu artigo 35.º a possibilidade de os agrupamentos poderem constituir, se necessário, equipas multidisciplinares destinadas a “acompanhar em permanência os alunos, designadamente aqueles que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar, comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou se encontrem na iminência de ultrapassar os limites de faltas”. Idealmente estas equipas têm uma constituição diversificada, em que participam docentes e técnicos detentores de formação especializada e ou de experiência e vocação para o exercício da função,

“… integrando, sempre que possível ou a situação o justifique, os diretores de turma, os professores tutores, psicólogos e ou outros técnicos e serviços especializados, médicos escolares ou que prestem apoio à escola, os serviços de ação social escolar, os responsáveis pelas diferentes áreas e projetos de natureza extracurricular, equipas ou gabinetes escolares de promoção da saúde, bem como voluntários cujo contributo seja relevante face aos objetivos a prosseguir”.

A questão que fica para reflexão é se a generalidade das escolas estão dotadas com os recursos humanos suficientes para responder ao desafio de assegurar as condições necessárias ao sucesso educativo e integração de todas as crianças, independentemente da sua condição socioeconómica e familiar.

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