Universidades dizem “BASTA!”

Ideias

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José F. G. Mendes

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O clima cordial tradicionalmente presente nas negociações entre as universidades portuguesas, representadas pelo respetivo Conselho de Reitores (CRUP), e o governo, a propósito da preparação do orçamento, foi esta semana quebrado. Reflexo da saturação perante uma tutela que nada parece decidir, tal é a submissão perante as Finanças e a Direção Geral do Orçamento, os Reitores decidiram suspender o diálogo, quer na temática orçamental quer no que se refere às importantes reformas que aí vinham, como a reestruturação da rede de estabelecimentos ou o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

É para mim um mistério a razão pela qual um governo abre uma frente de combate por apenas 40 milhões de euros, quando está em causa aquela que é a condição necessária (embora não suficiente) para a construção de um futuro para Portugal: a educação, a investigação e a valorização do conhecimento.

Há uns meses atrás foi divulgado o ranking Universitas 21, que compara os sistemas nacionais de Ensino Superior (ES), o qual veio confirmar um muito interessante 22º lugar de Portugal à escala global. Este promissor resultado configura interessantes oportunidades, a começar pela evidência de que, no confronto com o resto do mundo, nos posicionamos a um muito bom nível, o que significa que estamos de posse de um poderoso instrumento de geração de riqueza. As histórias de sucesso de países de pequena dimensão e sem recursos naturais especialmente valiosos assentam em sistemas de ensino e investigação muito desenvolvidos, algo que a nossa sociedade tarda em reconhecer.

O não recuo dos níveis de investimento no ES é absolutamente crucial para um Portugal que não tem futuro como nação low cost. Lamentavelmente, os sinais que nos chegam da nossa governação apontam perigosamente para um caminho que poderá hipotecar seriamente o futuro.
O que eu esperaria era o aproveitamento da posição relativa que este ranking nos proporciona para atrair estudantes estrangeiros em quantidade e qualidade.

De entre os países da lusofonia, o nosso país é aquele que aparece mais bem posicionado, apenas secundado pelo Brasil, que figura num modesto 41º lugar. Pode, portanto, procurar constituir-se como um hub no mercado de recrutamento da língua portuguesa, um universo com cerca de 250 milhões de pessoas.

Mais do que um negócio, em si próprio, de valor acrescentado, a grande oportunidade reside na possibilidade de atrair e reter talentos que, após a formação em áreas tecnológicas, criam valor empresarial. Para o efeito, é necessário que a tão prometida abertura a estrangeiros do sistema de ES aconteça finalmente, complementada por um programa especial de vistos de residência para este perfil de imigrantes.

E é também necessário que não se iniba sistematicamente a autonomia das instituições e a sua capacidade de captar receitas e de as utilizar em benefício do seu desenvolvimento. Quando há uns meses um importante executivo de uma multinacional alemã me explicava que as melhores universidades públicas alemãs tinham adoptado o sistema fundacional, algo que lhes conferia a autonomia e a agilidade necessárias para a procura da excelência, tive dificuldade em retorquir que esta possibilidade existe também na lei portuguesa, que algumas Universidades, entre as quais a do Minho, tinham solicitado, fundamentadamente, a transição para o dito modelo fundacional, mas que por fim o ministro da Educação havia congelado tudo sem qualquer justificação legal ou aceitável.

Quando algo funciona bem em Portugal, a tendência dos governos parece ser sempre a de imediatamente subtrair recursos, espoliar o valor gerado, numa espécie de ódio ao sucesso e ao futuro. Assim estão a fazer às Universidade, ao que os reitores responderam com um legítimo “Basta!”.

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