Educação, os últimos 40 anos

Ideias

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António Dias Pereira

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Em 2014, o 25 de abril celebra 40 anos. Que caminhos foram trilhados no domínio da Educação? A escola melhorou? É mais democrática? É mais inclusiva?

Portugal é um recém-chegado ao mundo da Educação. Em pleno Iluminismo, e por impulso do mesmo, enquanto no mundo ocidental decorrem grandes discussões sobre as virtudes da educação universal gratuita e se realizam as correspondentes reformas, em Portugal pouco ou nada se progride. Em consequência, enquanto os países do Norte da Europa e os Estados Unidos erradicaram na prática o analfabetismo no século XIX, em Portugal, em 1880, a taxa de analfabetismo era ainda de 80%. Temos, deste ponto de vista, cerca de dois séculos de atraso.

A 4.ª classe apenas foi instituída como escolaridade universal obrigatória em 1960. Nessa altura, a taxa de analfabetismo era de 33%. Em média, uma em cada três famílias portuguesas não possuía livros ou material de leitura, pelo que as crianças que nelas cresciam não tinham acesso a interesses e conhecimentos próprios de certas dimensões - cultural, científica e intelectual - da vida, nem sequer à valorização dos desempenhos académicos. Apenas uma elite tinha acesso à ciência ou à cultura.

Com o 25 de abril assistiu-se a uma explosão da escolaridade. Contudo, o processo de expansão e democratização do ensino foi anárquico, turbulento, e realizado à custa da qualidade do ensino. Muitos professores com elevado grau de profissionalismo e dedicação viram-se submersos num oceano de facilitismo, falta de rigor e falta de exigência. A escola deixou de ser um espaço privilegiado de aquisição de conhecimentos sólidos e de crescimento intelectual.

Os principais lesados com este ensino medíocre são, evidentemente, os alunos. E trata-se de uma situação com impacto social dramático, pois não só não remove como potencia as desigualdades de base: crianças que crescem em meios isolados, deprimidos e necessitados têm acesso a uma Educação de nível qualitativo mais baixo. Ora, sendo a Educação de qualidade a ferramenta que lhes permitiria ultrapassar estas circunstâncias desfavoráveis e ascender a níveis sociais, culturais e económicos superiores, a falta dela limita-lhes as opções e recusa-lhes oportunidades.

Um ensino facilitista é, perversamente, uma das formas de perpetuar as desigualdades sociais. O filho de uma família privilegiada tem livros em casa, o apoio dos pais, talvez acesso a explicações particulares. O filho de uma família sem posses não tem senão a escola. Ou seja, se se for pobre e burro fica-se burro, se se for burro e rico recupera-se.
A mediocridade da Educação pós-25 de abril foi confirmada em dois estudos conceituados internacionalmente: o TIMSS (Trends in Internacional Mathematics and Science Study) e o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Portugal participou na edição de ambos de 1995, tendo ficado nos últimos lugares do ranking.

Em face destes medíocres resultados, os governos decidem tomar medidas de forma a conferir ao sistema educativo mais rigor e mais qualidade. Assim, Marçal Grilo, visando tornar o sistema verdadeiramente inclusivo, institui uma rede de ensino pré-escolar e introduz disciplinas como a Área de Projeto e o Estudo Acompanhado. David Justino, com o objetivo de tornar o sistema mais transparente e rigoroso, em 2001, procede à divulgação dos resultados dos exames obtidos nas diversas escolas, com base nos quais foram elaborados rankings das mesmas e, em 2003, reintroduz os exames nacionais no Ensino Básico.

Em 2005, Maria de Lurdes Rodrigues promove o alargamento da Ação Social Escolar (triplicando entre 2005 e 2009), toma medidas para reduzir o absentismo docente, procede ao reordenamento da rede escolar e faz um forte investimento na formação de professores. As medidas tomadas revelaram-se ajustadas.

Ausente dos estudos internacionais de 1999, 2003 e 2007, Portugal voltou a ser cotado em 2011. Entre 50 países, ficou no 15.º lugar em matemática e 19.º em ciências. Entre 45 países, foi 19.º no PIRLS. Em valor absoluto, os resultados foram positivamente relevantes. Foram-no, ainda mais, em valor relativo: de 1995 para 2011, foi Portugal o país que mais progrediu a matemática e o segundo que mais avançou no ensino das ciências. Se reduzirmos o universo aos países da União Europeia, estamos na 12.ª posição em ciências, 7.ª em matemática e 8.ª em leitura.

Concordamos plenamente com António Nóvoa quando afirma que “A escola de hoje é infinitamente melhor do que a escola de ontem. É mais aberta, mais inteligente, mais sensível à diferença. Mas não chega.” De fa-cto, com o ordenamento da rede escolar temos mais alunos a acederem a recursos fundamentais para a sua formação. Temos pais mais escolarizados. Os alunos estão muito satisfeitos com a escola, têm uma ótima imagem dos seus professores, dizem que estão quase sempre disponíveis para os ajudar e que a escola melhorou muito em termos de recursos e de conforto, como revelam os resultados do inquérito realizado em 2012 pela Associação Empresários pela Inclusão Social (Expresso, 21-09-2013).

Esta imagem muito positiva sobre a escola e os professores é também corroborada, ano após ano, pelos alunos da Escola Profissional de Braga nas respostas aos questionários que a instituição, anualmente, realiza para efeitos de avaliação da qualidade do desempenho dos seus docentes e das demais estruturas.

A escola portuguesa não necessita das reformas motivadas pela ideologia a que hoje se assiste e que estão a estragar o seu funcionamento e farão baixar, inevitavelmente, o nível da nossa educação e a sua democraticidade. Aquilo que há a fazer pela educação em Portugal é bem claro: ganhar a batalha da qualidade e da inclusão.

A educação na escola tem de forçar a pedagogia do rigor e a prática da integração de todos, para que ninguém fique privado da melhor educação a que tem direito. Este tem sido o princípio norteador da ação pedagógica e formativa da Escola Profissional de Braga ao longo dos seus 24 anos de existência.

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