Paradoxos

Ideias

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José F. G. Mendes

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Nas últimas semanas, a sociedade portuguesa foi confrontada com problemáticas em domínios para os quais está habitualmente pouco desperta. Refiro-me à ciência e às artes, matérias que costumam entrar na agenda do cidadão comum apenas pelas más razões. Pois as polémicas aí estão: o governo aplicou às bolsas de investigação um corte brutal e, nos últimos dias, tentou vender um importante conjunto de quadros de Joan Miró.

Começando pela ciência, está em causa a estratégia de atribuição de bolsas pela FCT, que inclui o concurso de bolsas individuais para doutoramento e pós-doutoramento, a que acrescem aquelas que se enquadram em programas doutorais e em projetos de investigação. Existe hoje uma preocupante ausência de transparência no que concerne aos quantitativos de bolsas nas diferentes modalidades, bem como no que se refere à sua distribuição por áreas do conhecimento. Aquilo que os candidatos conheceram da pior maneira foi o corte abrupto no último concurso nacional, que mais pareceu uma desativação do programa. Esclareça-se que, tudo somado, as bolsas de doutoramento foram reduzidas para metade e as de pós-doutoramento para um terço.

Era expectável que os cortes que todos afetam chegassem também à ciência e aos bolseiros. Mas, paradoxalmente, o orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) não tem diminuído nos últimos anos, tendo mesmo aumentado ligeiramente em 2014 face ao ano passado. Assim o confirmou o ministro Nuno Crato no parlamento, mas aquilo que não soube explicar foi a razão de tão acentuados cortes na atribuição de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento.

Esta opção política de reduzir os efetivos em atividade na ciência contradiz o nexus ciência-tecnologia-inovação-competitividade que decorre dos objetivos temáticos estabelecidos pela Comissão Europeia para o próximo ciclo de fundos comunitários e está expresso no acordo de parceria que enquadra o Portugal 2020. Depois, é inconsistente com a modernização da economia portuguesa e com o aumento das exportações.

Não se ganham quotas de mercado sem a integração de inovação nos produtos; e isso só se consegue com investimento em conhecimento, nas ciências básicas, nas tecnologias, nas ciências sociais. Qualquer retrocesso nesta matéria compromete objetivamente a competitividade da nossa economia.

O caso das obras de Joan Miró, herdadas no contexto da nacionalização do BPN, é, também ele, pleno de paradoxos.
Ao que parece, as obras foram deslocadas para Londres, onde deveriam ter sido leiloadas pela Christie’s, de forma ilegal. O mesmo Estado que tanto exige de nós é pródigo em procedimentos à margem da lei. É lamentável ver um Secretário de Estado da Cultura a titubear perante questões objetivas sobre a forma e o timing com que autorizou a saída do espólio para o estrangeiro.

O segundo paradoxo é a própria decisão de vender os quadros. Desculpem-me as mentes mais utilitárias, que muito respeitosamente defendem a venda para atenuar os prejuízos da ruinosa nacionalização do BPN, mas sou daqueles que acreditam que a grandeza de um povo e de uma nação deve observar também valores imateriais que refletem a nossa condição de seres com emoções, história e tradição. Portugal não é propriamente uma nação de referência na cultura e na arte.

Quando comparado, por exemplo, com a vizinha Espanha, o nosso património é muito limitado. Assim, perante a oportunidade de ser disponibilizada para o público português uma coleção de um autor tão relevante como Miró, não tenho dúvidas de que a decisão certa seria entregar os quadros ao Estado. Não me parece que um ativo intemporal desta natureza deva ser medido apenas pelos 20 ou 30 milhões de euros que, acredito, rapidamente desapareceriam dos cofres nacionais. Mas se a questão é o dinheiro, então contraponho que uma exposição permanente geraria um rendimento por um período de tempo sem limite.

Mas o mais delicioso paradoxo vem das propostas que, de imediato, começaram a correr para a localização de uma hipotética nova morada para os quadros em Portugal. O Museu do Chiado, em Lisboa pois claro. Sempre em Lisboa, que na província as pessoas não merecem Miró. É preciso ter descaramento para colocar um Catalão ao serviço do centralismo português!

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