A Grécia na presidência da União Europeia

Ideias

autor

Luiz Sá Pessoa

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A Grécia assumiu a presidência do Conselho da União Europeia (UE) no dia 1 de Janeiro de 2014, cargo que vai exercer durante o corrente semestre, de acordo com a regra da rotatividade da presidência pelos seus 28 Estados membros.
Até ao final de Junho, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis, propõe orientações e prepara os compromissos necessários à tomada de decisões pelo Conselho. Composto pelos ministros sectoriais dos 28 Estados membros, este órgão tem como missão a aprovação da legislação (em conjunto com o Parlamento Europeu) e o assegurar da coordenação das políticas da UE. É importante não confundir o Conselho da União Europeia com o Conselho Europeu. Este último, são as cimeiras onde os chefes de Estado e de governo se reúnem cerca de quatro vezes por ano para debater as prioridades políticas da EU, sendo neste momento presidido por Van Rompuy. E muito menos devemos confundir com o Conselho da Europa que não é uma instituição da UE e engloba Estados que não pertencem à União Europeia.
É a quinta vez que a Grécia detém a presidência, desde a sua adesão à UE em 1981. E se o último mandato, em 2003, ficou marcado pelo maior alargamento UE (entraram dez novos países), nos meses que se seguem a União tem pela frente outros importantes desafios que vão exigir orientações e compromissos para uma tomada de decisões. Estamos a falar nomeadamente das Eleições Europeias para o Parlamento Europeu, da designação do próximo candidato a Presidente da Comissão Europeia, a apresentar ao próximo Parlamento Europeu para ser formalmente eleito por esta instituição, e das negociações para constituir o novo colégio de comissários europeus com base nos candidatos apresentados pelos diferentes Estados Membros. Tudo isto num contexto de crise económica - apesar de alguns sinais emergentes de crescimento - e desemprego elevado que têm ditado rigorosos programas de reformas e de consolidação orçamental em alguns Estados membros. Mas um contexto marcado também por uma alguma postura critica face à EU que tem aparecido em alguns Estados Membros, principalmente por parte de partidos políticos mais populistas e extremistas.
É neste contexto, que a presidência grega elegeu como prioridades do seu mandato o crescimento, o emprego e a promoção da coesão social. A Grécia assume a presidência da UE num momento especialmente difícil do país. Isto não é de resto inédito; a Irlanda assumiu a mesma responsabilidade há um ano, quando ainda beneficiava de ajuda externa. A Grécia está sob a alçada de um programa de empréstimos da Zona Euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para assegurar as necessidades de financiamento do Estado. Como contrapartida, o país teve que assumir uma política de austeridade muito severa de forma a garantir uma redução das despesas públicas. Até há relativamente pouco tempo, especulava-se mesmo sobre a sua saída da União Europeia, sobre a implosão do Euro e da própria UE. Mas isso não se verificou devido à solidariedade política europeia. E o facto de deter neste momento a presidência, evidencia que foi capaz de levar a cabo, como referiu o Presidente Barroso, “esforços notáveis” em direção ao rumo certo.
E é em direção a esse rumo que a presidência escolheu também como prioridades a melhoria da governação económica da Zona Euro e a conclusão das negociações sobre a próxima fase da união bancária. O principal objetivo é claro: evitar uma nova crise financeira.
A Grécia pretende também durante a sua presidência reforçar a ação da UE em matéria de imigração clandestina. Atendendo à sua situação geográfica e à instabilidade que se vive na periferia da Europa, o país tem sido uma porta de entrada preferencial no espaço da UE para muitos imigrantes em situação ilegal. Por outro lado, não podemos esquecer que a Grécia tem, como Portugal, uma importante vocação e tradição marítima, o que leva a presidência a eleger a Politica Marítima Europeia como outra das suas prioridades.
Durante os próximos meses, a Grécia presidirá a centenas de reuniões formais e informais, assumirá a liderança de negociações complexas e organizará 13 conselhos de ministros em Atenas. O programa que apresentou foi um programa austero de forma a não ultrapassar o orçamento que lhe foi atribuído. O Primeiro-ministro grego quer, de resto, usar a presidência para restaurar a credibilidade do país. Esperemos que a presidência seja um sucesso para a Grécia - que certamente contribuirá para a visibilidade do país como destino turístico seguro, transmitindo assim uma imagem positiva - e ser um sucesso para a Europa.

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