Sangria e sanguessugas

Voz às Escolas

autor

J. A. Pinto de Matos

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A defesa da escola pública tem sido tema frequente, nos últimos anos, em artigos de opinião, seminários e estudos, e nas orientações políticas e sindicais de diversas organizações. O tema é recorrente porque se generaliza a convicção de que há uma ação concertada para pôr em causa uma escola pública, universal e de qualidade.

Há quem atente apenas nas condições físicas do local de trabalho, na parte física da questão, que mais facilmente parece mobilizar ações - como a cíclica redescoberta do amianto numa qualquer escola (e há-o em muitas) que generaliza e empola o problema por um número indeterminado de escolas (o número parece ser agora o busílis da questão!) - mas é nos seus mais fundos e seguros alicerces que a escola pública tem sido abalada, problema(s) que uma simples mudança de telhas não resolve.

Rolam os anos e os séculos, a sociedade transforma-se a ritmos por vezes vertiginosos - já passou por vários estágios de evolução científicos e tecnológicos - mas a escola continua basilar na sistematização e divulgação do conhecimento (insubstituível, ainda) e fator de democratização das sociedades. A sonegação de conhecimento foi, desde os primórdios da humanidade, uma forma eficaz de manutenção de poder(es). E Portugal sentiu-o, de forma assaz violenta em grande parte do século passado, em contraciclo (mais uma vez!) com os ventos das nações “civilizadas”.

A educação é o processo mais sólido que os indivíduos encontraram para efetivamente participarem na sociedade e assim entrou no âmbito dos lugares-comuns a afirmação de que “não existe democracia sem democratização da escola”. Compete pois ao(s) governo(s) a definição de uma política educativa no que diz respeito aos valores, aos objetivos e às normas estruturantes sobre educação, no sentido do respeito dos interesses e das decisões da sociedade, mas também a criação de condições para a sua efetivação.

É nos recursos humanos (ou na falta deles) que se tem sentido mais o problema da educação. Uma educação universal e de qualidade exige investimento na formação, mas também na valorização dos seus trabalhadores.

No entanto, o enfoque das políticas da educação tem-se centrado na diminuição das suas mais-valias, assistindo-se, nos tempos mais recentes, a uma autêntica sangria dos recursos humanos mais qualificados:
- No ano passado, com a reorganização administrativa das unidades escolares, o aumento do número de alunos por turma, a redução da carga curricular de algumas disciplinas, a eliminação de reduções horárias para o exercício de cargos, foram milhares os professores contratados (com muitos anos de serviço continuado) que ficaram no desemprego (com prejuízo para a ação educativa, onde continuam a ser necessários);
- No início do corrente ano letivo, as incertezas quanto ao futuro e o desencanto profissional (o agravamento das condições para exercício da profissão caminha para o limite do suportável) compeliram milhares de professores para uma aposentação antecipada (a sua experiência era uma garantia de qualidade…);
- Recentemente, a comunicação fez eco de nova perspetiva de debandada dos mais qualificados e experientes docentes: propala-se que cerca de 2000 pedidos de rescisão já foram apresentados até ao limite do prazo dum programa “especial” de rescisões. O “êxito” foi tal que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) conseguiu a anuência do Ministério das Finanças pra prorrogar o prazo - deseja, leia-se, que mais alguns abandonem a profissão.

No deve/haver da análise imediatista (a da “folha de cálculo que tudo parece determinar), está-se a ignorar (deliberadamente) os efeitos nefastos, que o futuro acabará por demonstrar, do esbanjamento da experiência. O corpo docente não recebe a devida atenção para a especificidade e relevância da sua função; bem pelo contrário: sente uma ação penalizadora continuada, e uma postura insensível do MEC, que lhe dificulta e quase impede o exercício condigno ou eficaz da profissão, que o encaminha para a “desistência” (aposentação antecipada, rescisão “amigável”, mesmo que com penalizações ofensivas).

A escola pública começa a ficar exangue. A técnica da sangria terapêutica (prática antiquíssima que retira parte do sangue do paciente com o intuito de curar ou aliviar alguma doença) aplicava-se muitas vezes como recurso último, como resposta néscia para atuar sobre uma qualquer desconhecida doença. O problema é que a sangria, por vezes, ao invés de curar, era a causa da morte dos pacientes. Na educação está-se a aplicar a técnica da sangria com inusitada frequência e com algum “sadismo”.

Manda-se como a qualquer paciente, ainda que pareça sadio, fazer os chamados exames de rotina (para os quais já se tem “desejados” resultados “clínicos”), sendo certo que sobressairão doenças de inquestionável gravidade. Alerta-se para uma pandemia que põe em causa a saúde do erário público e estão criadas as condições para a “técnica eficaz”.
Hoje, como antigamente, a sangria traz proveito para as sanguessugas (como diria o outro, “vocês sabem do que estou a falar…”).

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