Breve análise crítica de Portugal no ranking do Fórum Económico Mundial

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Gilberto Santos

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De acordo com os dados publicados pelo WEF (World Economic Forum) em Setembro de 2014, apesar dos grandes desafios atuais e das dificuldades por que passa a Europa, vários países europeus continuam a ter um lugar de destaque entre as economias mais competitivas do mundo. Num ranking de 144 países, seis países europeus estão no top 10, por esta ordem: Suíça (1.º), Finlândia (4.º), Alemanha (5.º), Holanda (8.º), Reino Unido (9.º), Suécia (10.º). Portugal não é um país pequeno, nem a nível de superfície, nem a nível populacional, comparado com a maioria dos países europeus do top 10. Mas a Europa, onde Portugal está inserido, é uma região com grandes disparidades em termos de competitividade, com vários países situados mais abaixo no ranking, Espanha (35.º), Portugal (36.º), Itália (49.º) e Grécia (81.º). O primeiro lugar da Suíça deve-se essencialmente a instituições académicas de primeira linha, investimento elevado em I&D e uma forte cooperação entre a academia e o mundo dos negócios. A Suíça possui o maior número de patentes per capita do mundo; possui várias empresas que operam no topo da cadeia de valor; as instituições públicas estão entre as mais eficazes e transparentes do mundo.
Mas, para Portugal se tornar mais competitivo, não basta liberalizar os mercados e fazer reformas no mercado de trabalho, como foi dito no relatório do WEF (2014). Os investimentos em I&D de cerca de 1000 milhões de euros no quadro 2014-2020, a tal “pipa de massa” anunciada pelo Dr. Durão Barroso em julho de 2014, terão de contribuir significativamente para o Desenvolvimento Tecnológico, que é o mesmo que dizer, terão de ser criados/concebidos (não apenas produzidos/fabricados) nas empresas portuguesas novos produtos para a Economia portuguesa vender. Só assim faremos a economia crescer de forma sustentada.
Mas voltando a analisar mais alguns dados do WEF, constatámos que os fatores mais problemáticos para fazer negócios em Portugal são, por esta ordem: ineficiente burocracia governamental, os impostos, o acesso ao financiamento, a instabilidade política, os regulamentos restritivos de trabalho, os regulamentos tributários, a capacidade insuficiente para inovar, a força de trabalho formada inadequadamente e a corrupção. E se analisarmos mais alguns dados, constatamos no mesmo ranking de 144 países, os seguintes: independência judicial (44.º), favoritismo nas decisões de autoridades governamentais (54.º), desperdício de gastos do Governo (88.º), transparência das políticas do Governo (81.º), comportamento ético das empresas (42.º). Há assim várias melhorias a fazer: que a justiça seja mais independente, que as decisões governamentais sejam mais neutras, que os governantes sejam mais eficientes com menos dinheiro e que as empresas tenham um comportamento mais ético.
No que se refere às infraestruturas, temos qualidade das estradas (2.º). Estamos apenas atrás dos Emiratos Árabes Unidos (1.º). Na última década, investimos demasiado em estradas e deveríamos ter investido mais na conceção de bens transacionáveis de elevado valor acrescentado. No que se refere à macroeconomia, ou seja, ao saldo orçamental do Governo, estamos demasiado em baixo (107.º), o que significa que com - 4,9% do PIB a grande maioria dos portugueses sentiu e sente dificuldades. Assim, de 2011 a 2014 verifica-se que o volume dos juros pagos aos credores (28. 528 milhões de euros) é quase idêntico ao volume obtido com o corte da despesa pública mais o aumento de impostos (28. 247 milhões de euros).
Já no que à dívida pública portuguesa diz respeito, com 128,8% do PIB, estamos quase no fundo da tabela (138.º), ou seja, somos dos países mais endividados do mundo, com a dívida a crescer à razão média de 23.236 milhões de euros anuais, apesar de todos os sacrifícios.
Também há lugares honrosos para Portugal, como aquele que se refere à mortalidade infantil (11.º), graças ao Serviço Nacional de Saúde. Na qualidade das Escolas de Gestão, Portugal (4.º) tem um honroso lugar. Mas o que temos feito é gerir os produtos que os outros concebem. Temos de gerir também, os produtos que os portugueses conceberem. Se analisarmos a eficiência do mercado de trabalho, verificamos que, no que se refere ao efeito da tributação sobre os incentivos ao trabalho (131.º), capacidade para reter talento (91.º) e capacidade para atrair talento (72.º), Portugal tem de facto muito a melhorar, pois, não sendo um país com riquezas naturais, a única riqueza que lhe resta é o trabalho dos seus cidadãos. Temos, portanto, um efeito elevadíssimo da tributação sobre os incentivos ao trabalho e, no entanto, temos pouca capacidade para reter e atrair talento. E os que permanecem a trabalhar no país vivem numa espécie de servidão fiscal.
No que se refere à solidez dos bancos (111º), estamos atrás do Líbano (27º), da Colômbia (30º), de Marrocos (42º), do Gabão (70º) da Nigéria (78º) do Ruanda (82º), etc.. Verificamos assim, que o sistema bancário português não é sólido, como o demonstram os casos do BCP, do BPN, do BPP e, mais recente, do BES, sendo conhecida internacionalmente a fragilidade do sistema bancário português, exceto por quem tem a responsabilidade da supervisão em Portugal.
No que se refere ao registo de patentes, o número de pedidos apresentados por Portugal (31º) ao abrigo do Tratado de Cooperação de Patentes é de 13 pedidos de registo por milhão de habitantes. Neste item, destacam-se a Suíça (1º) com 315 pedidos, o Japão (2º) com 308 , a Suécia (3º) com 300 . Estamos atrás dos Barbados (25º) com 40, e das Ilhas Seicheles (28º) com 30.
Quanto à disponibilidade de cientistas e engenheiros (8º), não estamos mal, mas o seu trabalho só se traduzirá em riqueza para a economia portuguesa vender quando a Investigação Científica se transformar em Desenvolvimento Tecnológico e, por conseguinte, em novos produtos vendáveis no mercado. Só assim acontece a Inovação. O que temos feito é Inovação em processos e serviços com os produtos estrangeiros, e isso acrescenta pouco valor e, por conseguinte, gera pouca riqueza, pois a maior parte vai para os estrangeiros que concebem os produtos. Por isso a nossa economia não cresce. Falta-nos, portanto, uma Tecnologia oriunda, por vezes, da Ciência, para que uma grande parte da Investigação feita pelos nossos cientistas e engenheiros se transforme em Valor Acrescentado para a Economia vender. Um problema antigo, que urge resolver.

PS - Estas e outras questões são versadas no livro “engenharia pt - uma via verde para o desenvolvimento tecnológico e económico de Portugal” da autoria de Gilberto Santos, editado pela “Vida Económica” cujo lançamento ocorreu no XX Congresso Nacional da Ordem do Engenheiros no Porto, no dia 17 de outubro de 2014.

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