Tolerância zero para a intolerância

Ideias

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Pedro Morgado

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Na última semana, o subdiretor do Colégio Militar, António Grilo, admitiu publicamente que a exclusão de alunas e alunos que tenham uma orientação sexual homossexual é uma prática (re)corrente naquela escola pública. As declarações tiveram a virtude de expor de forma cristalina uma prática que viola vários preceitos constitucionais e se reveste de uma desumanidade censurável e repugnante.

A orientação sexual diz respeito ao género pelo qual determinada pessoa sente atração afetiva e sexual preferencial. No sentido de simplificar o complexo espectro da expressão de géneros, podemos considerar alguém como “heterossexual” quando a sua preferência é dirigida ao género oposto, “homossexual” quando é dirigida ao mesmo género e “bissexual” quando existe atração idêntica pelos dois géneros.

Independentemente do comportamento sexual evidenciado ao longo da vida, a orientação sexual é uma característica inata de cada pessoa, não sendo, portanto, uma “escolha” ou “opção”. Ou seja, a orientação sexual é um atributo de cada pessoa que pode comparar-se à cor de pele, à altura ou à cor dos olhos.

Assim, não há qualquer razão para que a orientação sexual seja um critério de exclusão de uma pessoa para a frequência de uma escola, o exercício de uma profissão ou a participação em qualquer atividade social. Apesar disto dever ser óbvio para qualquer pessoa responsável, a recente polémica em torno do Colégio Militar expôs de uma forma preocupantemente evidente que há, na estrutura militar, demasiada gente a pensar diferente. E isso é, verdadeiramente, inadmissível.

A fuga de informação sobre uma prática inconstitucional e reiterado foi tão inocente que até ficamos com a impressão de que nunca houve na estrutura militar quem refletisse acerca da gravidade desta discriminação nem das consequências para o desenvolvimento afetivo e psicológico dos jovens que foram sujeitos a estas decisões injustas, vexatórias e violadoras da Constituição.

A este propósito, Nuno Pereira da Silva, coronel na reserva, referiu ao Diário de Notícias que “as manifestações de afeto - mesmo entre casais heterossexuais surgidos com a admissão das mulheres nas fileiras - não são aceites durante o tempo de serviço e nas unidades”. Ora isto significa que todas e todos, independentemente da sua orientação sexual, devem estar sujeitos às mesmas regras e à mesma disciplina não havendo qualquer razão para outro tipo de decisão ou discriminação.

Admitir que alguém pode ser excluído de um colégio em função da sua orientação sexual é o mesmo que aceitar que alguém pode ser expulso por ter uma cor de olhos ou de pele diferente da maioria. Esse tempo, que julgávamos estar longe, ainda existe na órbita das instituições do Estado português. E, se há coisa que não devemos tolerar é a intolerância baseada no preconceito e na ignorância daqueles que têm obrigação de formar para a aceitação da diferença.

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