O Sucesso da Participação Portuguesa no Horizonte 2020

Ideias

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Vasco Teixeira

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A aposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. Segundo dados da Comissão Europeia, nos últimos 15 anos cerca de 60% do crescimento económico na Europa foi gerado pela ciência e pelo conhecimento. O crescimento da economia portuguesa dependerá muito da capacidade de se estimular a competitividade a nível regional. A aposta numa Região do Conhecimento e da Inovação, reforçada pelo investimento em Educação, I&D e Ino- vação é fundamental para o crescimento económico, competitividade das empresas e para o desenvolvimento das regiões.

Relativamente à participação portuguesa no Horizonte 2020 tem sido um enorme sucesso. Portugal já conseguiu captar 403 milhões de euros em fundos do Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação desde que foram lançados os primeiros concursos europeus, em 2014, o que equivale a 1,64% do total de fundos colocado a concurso. Como cada estado-membro contribui com uma determinada percentagem para o programa Horizonte 2020, só através do sucesso na aprovação de candidaturas competitivas a nível europeu, será possível a um determinado país “recuperar” ou mesmo ser beneficiário líquido dos fundos.

Até ao momento a participação de Portugal já captou mais fundos, o que o torna em beneficiário líquido, porque contribuíu apenas com 302 milhões de euros (1,23%) para o orçamento global deste programa.
Foi há 2 anos, em 2014, que se iniciou o novo ciclo para o financiamento da Investigação e da Inovação na Europa: o Horizonte 2020 - Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e é o maior instrumento da União Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração.

O Horizonte 2020 (H2020) reúne todo o atual financiamento da UE no domínio da Investigação e Inovação, incluindo o Programa-Quadro de Investigação, as atividades ligadas à inovação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. O H2020 concentrará os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais. O Comissário Europeu Carlos Moedas detém a importante e estratégica pasta da Comissão Europeia: Investigação, Ciência e Inovação, tendo a seu cargo o Horizonte 2020.

O programa Horizonte 2020 também financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização económica do conhecimento. As regiões e os municípios podem, assim, incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas, traduzindo-se num grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.

Desde que iniciou o H2020, Portugal está envolvido num total de 887 projetos. Até ao momento há 258 projetos europeus que são coordenados por Portugal (por entidades portuguesas) no âmbito de consórcios de instituições científicas e empresas de vários países que foram apoiados pelo Horizonte 2020.
As instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional participaram em projetos que representam mais de 63% do volume total de financiamento no H2020 (255 milhões de euros), sendo o ranking das universidades liderado pela Universidade de Lisboa (conseguiu captar 65 milhões). Seguem-se as universidades do Porto (37 milhões), Nova de Lisboa (32 milhões), Universidade do Minho (24 milhões) e Coimbra (21 milhões).

Também ao abrigo do programa Horizonte 2020, o Conselho Europeu de Investigação (ERC) financia o trabalho de alguns dos investigadores com ideias inovadoras em termos de investigação de fronteira; pessoas cujas invenções podem dar origem a novas indústrias e novos mercados. As bolsas do ERC são individuais e têm um valor superior a 1 milhão de euros podendo chegar até 2 milhões de euros. Os investigadores portugueses conseguiram em dois anos ganhar 39 bolsas individuais superiores a um milhão de euros. Desde o lançamento do ERC em 2007, já foram financiados 69 projetos de instituições portuguesas num valor de 107 milhões de euros.

Note-se que o apoio financeiro para o H2020 (e para todos os programas de financiamento) é sempre concedido na base de concursos em competição a nível europeu e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas. No programa H2020, Portugal registou uma taxa de sucesso de 13,4% nos projetos que apresentou a concurso, sendo a média europeia de 12,6%.
Também relativamente às ações do programa Marie Curie que apoiam a formação, investigação e mobilidade de investigadores altamente qualificados, Portugal obteve 71 ações do programa Marie Curie.

Estes resultados do bom desempenho português na captação de financiamento foram apresentados num evento, no dia 20 de fevereiro, organizado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Agência Nacional de Inovação, tendo contado com as participações do Ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Comissário Europeu Carlos Moedas.

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