Programa Qualifica para a formação e qualificação de adultos

Ideias

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Vasco Teixeira

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Um dos grandes desafios com que Portugal se continua a defrontar é o da elevação dos níveis de educação e da melhoria das qualificações da população. A qualificação dos jovens e dos adultos constitui uma prioridade estratégica de Portugal. O investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências é essencial para estimular o crescimento e a competitividade.
As políticas de Educação e Formação devem assegurar que todos os cidadãos, independentemente da sua situação pessoal, social ou económica, adquiram, atualizem e desenvolvam ao longo da vida aptidões profissionais específicas, bem como as competências essenciais necessárias para promover a sua empregabilidade e incentivar o aprofundamento da sua formação, a cidadania ativa e o diálogo intercultural.

É essencial reforçar as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e a todos os níveis de ensino e formação. A empregabilidade das pessoas deve ser promovida nos sistemas de educação e de formação bem como no local de trabalho, como uma responsabilidade conjunta do setor público e privado no contexto da aprendizagem ao longo da vida.

Os desafios decorrentes da evolução demográfica e a necessidade de atualizar e desenvolver continuamente aptidões capazes de dar resposta às alterações da situação económica e social implicam que a aprendizagem se desenrole ao longo da vida. A aprendizagem ao longo da vida constitui o princípio orientador do quadro estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de educação e formação até 2020, abrangendo a aprendizagem em todos os contextos - formal, não-formal e informal - e integrando todos os níveis, desde a educação pré-escolar e escolar até ao ensino superior, educação e formação profissionais e educação de adultos.

O novo programa Qualifica, lançado pelo governo destinado à educação e formação de adultos, pretende garantir que até 2020 metade da população ativa do país conclua o ensino secundário. O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos. Alcançar uma taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025 é outro dos objetivos do programa.

De acordo com os dados do Eurostat (2016), mais de metade da população portuguesa, entre os 25 e os 64 anos, tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9.º ano de escolaridade). O Programa Qualifica visa reaproximar Portugal das metas de convergência em matéria de aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia. O programa pretende, até 2020, garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário.
O Programa Qualifica destina-se principalmente a quem tem 18 ou mais anos, mas excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, nem em formação.

O programa Qualifica procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:
- Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;
- Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;
- Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;
- Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;
- Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) vai divulgar a rede de necessidades do país e lançar um concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica. O objetivo é alargar a rede nacional de Centros Qualifica (garantindo 300 até final de 2017).
A nível da União Europeia existe já o programa “Educação e Formação para 2020” (EF 2020), sendo o Quadro Estratégico para a cooperação europeia na Educação e Formação da UE e estabelece medidas para apoiar os objetivos da Europa 2020 para o crescimento e o emprego. O Programa EF 2020 reforça a importância do investimento e da cooperação europeia nos domínios da Educação, Formação e Investigação como fator essencial para que a UE possa tornar-se a economia do conhecimento mais avançada do Mundo. Um dos grandes objetivos estratégicos do EF 2020 é tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade.

O programa Qualifica pretende contribuir para que Portugal tenha 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30-34 anos, procurando assim atingir as metas de um dos indicadores do programa europeu EF 2020.
Ligado ao tema da educação ao longo da vida, recordo uma iniciativa em curso para sensibilizar para a importância da educação de adultos. Tornar 2017 o Ano da Educação de Adultos é o mote da campanha europeia que se encontra em marcha com o objetivo de celebrar o impacto e os benefícios da educação e formação de adultos. A campanha, dinamizada pela Associação Europeia para a Educação de Adultos, sob o lema “O poder e a alegria da educação”, visa demonstrar a forma como a educação de adultos pode melhorar a vida e as perspetivas dos cidadãos europeus, tanto a nível pessoal como profissional.

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