Sete Fontes: que futuro?

Ideias Políticas

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Carlos Almeida

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A convite do colectivo de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes”, parceiro do Partido Comunista Português na CDU, estive no Sábado passado em mais uma visita ao Complexo das Sete Fontes. Presentes estiveram também, para além dos activistas do PEV, representantes da ASPA e dos Peticionários, bem como o Presidente da Junta de Freguesia de São Victor.
A visita, enquadrada nas “Conversas Ecologistas”, tinha como mote o futuro das Sete Fontes e pretendia deixar o seu contributo para que o Monumento Nacional seja devidamente valorizado e protegido.

É sabido que esta luta vem de longe e passou por diversos momentos e objectivos. Algumas batalhas foram ganhas, outras perdidas e com danos irreparáveis.
E a luta persiste. Hoje não se trata mais da exigência do reconhecimento do seu valor patrimonial. Essa etapa está ultrapassada desde a sua classificação como Monumento Nacional em 2011.

Permanecem, apesar disso, outras preocupações, nomeadamente relativas à elevada pressão construtiva incompreensivelmente ainda existente. Se é verdade que foi com a publicação do PDM em 2001 que o Município, então governado pelo PS, veio conferir àqueles terrenos capacidade construtiva, não é menos verdade que a mais recente revisão do PDM, em 2015, podendo arrumar de vez com essas expectativas, optou por manter a possibilidade de construção, inclusivamente na Zona Especial de Protecção definida para o monumento. Da mesma forma, não se compreende a demora na elaboração do Plano de Pormenor (de Salvaguarda) para aquela zona da cidade.

Recorde-se que os termos de referência foram determinados ainda no anterior mandato e que os estudos arqueológico e hidrogeológico haviam sido encomendados. Onde estão então esses estudos e os seus resultados? O que nos dizem? Qual é o caminho que apontam? Como pôde a Câmara Municipal determinar o uso do solo naqueles terrenos sem ter em conta esta informação?
Por outro lado, mantém-se um dos principais obstáculos à concretização do desejado parque verde das Sete Fontes: a propriedade privada dos terrenos. E o que fez a Câmara até hoje para ultrapassar esta dificuldade? Que passos foram dados para executar aquela unidade, com recurso à expropriação?

Sem hipocrisia, não sou dos que acha que nada foi feito. É de louvar a unanimidade conseguida na rejeição à passagem da variante à EN 103 pelo complexo monumental. Mas, com a mesma frontalidade, acuso de populismo a actual gestão municipal por ter prometido para o início de 2015 a primeira fase do parque verde. Aliás, é deveras preocupante a completa ausência, nos últimos dois anos, de acções de valorização e afirmação daquele importante património.

Curiosamente, no dia seguinte à iniciativa do PEV, também o Município de Braga promoveu, e bem, uma visita ao complexo monumental. Com tristeza verifico que as acções de hoje não têm a mesma dimensão, nem podem contar com os mesmos protagonistas das “caminhadas” e “abraços” de antigamente. Não me parece, no entanto, que tal se deva ao facto de hoje podermos estar tranquilos quanto à salvaguarda das Sete Fontes. Talvez “os ausentes” queiram vir a terreiro explicar o silêncio e o afastamento de uma causa que, afinal, se pretende de todos.

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