Economia Verde, Alterações Climáticas e Acordo de Paris

Ideias

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Vasco Teixeira

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A temática das alterações climáticas é um assunto cimeiro da agenda política internacional e a sua discussão e implementação de medidas revestem-se, agora, da maior importância com o anúncio pouco racional do presidente dos EUA de abandonar o Acordo de Paris..
A O presidente norte-americano anunciou oficialmente a decisão dos EUA (ou melhor a sua própria e irracional decisão) de abandonar o acordo assinado em 2015 sobre as alterações climáticas, conhecido como Acordo de Paris. Uma justificação para sair (sem qualquer tipo de sentido) apresentada por Trump foi que era “para proteger a América e os seus cidadãos” e também justificou a saída do Acordo porque os EUA iriam “gastar uma vasta fortuna”.

O Acordo de Paris, assinado na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas em 2015, estabelece metas de emissões de carbono para cada um dos países com diferentes graus de exigência e permitiu um entendimento entre praticamente todas as nações do mundo (o Acordo foi assinado por mais de 190 países) sobre o modo progressivo de evitar um aumento de temperatura mais elevado para o planeta reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa. Os EUA são o segundo maior emissor de gases poluentes do mundo, a seguir à China. Esta decisão de Trump resultará em que os países se unam mais para proteger o planeta. A própria União Europeia já está a reforçar o estabelecimento do acordo com a China. Mesmo com a saída dos EUA do Acordo de Paris, não implica que os EUA e muitos dos seus Estados deixem de apostar nas energias renováveis, na eficiência energética, na promoção da economia verde cada vez mais livre dos combustíveis fósseis e de estímulo a empregos verdes.

A União Europeia (UE) visa objetivos ambiciosos nos domínios da energia e das alterações climáticas para 2020: reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20% a quota das energias renováveis e melhorar em 20% a eficiência energética. A eficiência energética constitui um dos objetivos centrais da UE para 2020. A transformação do sistema de energia é uma responsabilidade perante as gerações futuras, mas também representa uma oportunidade de crescimento, desenvolvimento, emprego e competitividade na Europa. A Estratégia Europa 2020 está centrada na promoção das indústrias com baixas emissões de carbono, no investimento na investigação e no desenvolvimento, no crescimento da economia digital e na modernização da educação e da formação. Estão consagradas as necessidades em termos de conhecimento científico e inovação baseadas nas alterações climáticas, ambiente, na eficiência energética, nas energias renováveis, entre outras como a saúde e a evolução demográfica.

O ambiente e a gestão dos recursos naturais são hoje fatores de crescimento, reconhecendo-se a relevância crescente da Economia Verde. O conceito de Economia Verde começou a ser perspetivado em 2008, como uma ferramenta para ultrapassar problemas ambientais e relacionados com a pobreza, no quadro do Programa das Nações Unidas para o Ambiente. O Crescimento Verde é um desafio à escala global e oferece a possibilidade de resolver desafios económicos e ecológicos e de criar novas fontes de crescimento. Para se ter um crescimento sustentável é necessário apostar na Economia Verde. A Economia Verde é uma garantia de crescimento sustentável, mas implica também transformações estruturais.

A Economia Verde já representa, globalmente, 4 biliões de euros, crescendo 4% ao ano. Na UE os setores verdes representavam, em 2010, 2,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) global da UE e estima-se um crescimento anual de cerca de 30% até 2025. O crescimento sustentável é uma das prioridades definidas no âmbito da Estratégia Europa 2020, através do qual se pretende promover uma economia que seja não só mais competitiva, mas também mais eficiente em termos de utilização dos recursos.

Vários instrumentos de financiamento europeu podem apoiar as iniciativas para um Crescimento Verde. O Programa LIFE é o instrumento financeiro da UE para o Ambiente e Ação Climática para o período 2014-2020, e deverá apoiar a execução do programa geral de ação da UE para 2020 em matéria de ambiente “Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta”.

A aposta nas energias renováveis, para além da produção de energia, contribui para um crescimento sustentável. Os investimentos em energias renováveis contribuem para a promoção de um desenvolvimento territorial equilibrado criando oportunidades em regiões com um menor grau de desenvolvimento socioeconómico. A estratégia nacional para a energia para 2020 constitui uma agenda de competitividade para os mercados energéticos e para a economia portuguesa, induzindo crescimento económico e reduzindo a dependência energética do país. Os grandes investimentos em energias renováveis nos últimos anos fizeram de Portugal uma referência mundial neste setor, nomeadamente no que diz respeito à energia eólica. Portugal assumiu para 2020, no quadro dos seus compromissos europeus, uma meta de consumo de energia final de 31% a partir de fontes renováveis.

Um dos objetivos nacionais do “Compromisso para o Crescimento Verde”, corresponde a aumentar o PIB verde a um ritmo de 5% ao ano e que as exportações nos setores verdes, ligados ao ambiente, tenham um crescimento de 5% ao ano. Pretende-se, também, duplicar o emprego verde até 2030, com um aumento anual de 4% e atingir os 40% de energias renováveis no consumo final de energia em 2030.
Precisamos de proteger ainda mais o nosso planeta!

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