Discurso sobre o estado da União: as prioridades para 2018

Ideias

autor

Alzira Costa

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Após um discurso sobre o estado da União de 2016 em que a realidade era preocupante (inclusivamente foi proposto um programa positivo para uma Europa que protege, capacita e defende), o discurso de 2017 decorre num período mais favorável da nossa história europeia. Para isso muito contribuíram o facto de este ser o quinto ano de retoma económica em que finalmente abrange todos os Estados-Membros (nos últimos dois anos superou os Estados Unidos) e o desemprego atingir os valores mais baixos dos últimos nove anos. Percebe-se como natural, pois, que este discurso tenha uma perspetiva mais futura.

Na sua intervenção, no passado dia 13 de setembro, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, começa por reforçar que é imprescindível manter o rumo traçado (até porque decorrem ainda 16 meses para concluir o programa positivo de Bratislava) e traçar um rumo de futuro alicerçado numa Europa mais unida, mais forte e mais democrática na perspetiva de 2025.

Como principais prioridades para 2018 identificou cinco:
Prioridade de reforçar a agenda europeia em matéria de comércio - O comércio é uma fonte de emprego e de novas oportunidades para as empresas europeias, grandes ou pequenas. Por cada mil milhões de euros de exportações sustentam-se 14000 postos de trabalho na Europa. Mas mais do que isso, através do comércio a UE difunde as suas normas sociais, ambientais, de proteção de dados pessoais ou requisitos de segurança alimentar. O acordo comercial celebrado com o Canadá, será já provisoriamente aplicado. Foi igualmente possível chegar a acordo político com o Japão e, até ao final do ano, há boas possibilidades de chegar com o México e com os países da América do Sul. Neste discurso foi ainda proposto iniciar negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

Prioridade de tornar a nossa indústria mais forte e mais competitiva - Esta prioridade é especialmente válida para a base industrial e os “nossos” 32 milhões de trabalhadores que formam a sua espinha dorsal. Nesta medida foi apresentada uma nova estratégia em matéria de política industrial que contribuirá para que as nossas indústrias se mantenham, ou passem a estar, na vanguarda da inovação, da transição digital e da descarbonização.

Prioridade de liderar a luta contra as alterações climáticas - No ano passado, foram estabelecidas “regras do jogo” à escala mundial com o Acordo de Paris. Perante a falta de ambição demonstrada pelos Estados Unidos, cabe à Europa «restabelecer a grandeza do nosso planeta», que constitui património comum de toda a humanidade. Com efeito, a Comissão apresentará em breve propostas para reduzir as emissões de carbono no setor dos transportes.

Prioridade de proteger melhor os cidadãos europeus na atual era digital - Os ciberataques podem representar uma maior ameaça à estabilidade das democracias e das economias do que as armas. Só durante o ano passado, ocorreram mais de 4000 ataques diários de software de sequestro (ransomware), tendo 80% das empresas europeias sofrido pelo menos um incidente de cibersegurança. Desta forma a Comissão propôs a adoção de novos instrumentos, como a criação de uma Agência da União Europeia para a Cibersegurança.

Prioridade migração. Apesar do debate e da controvérsia, têm sido realizados alguns progressos neste domínio, embora seja de reconhecer que sejam insuficientes. As fronteiras externas da Europa são protegidas mais eficazmente com mais de 1700 agentes da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira e 100 000 guardas de fronteira dos Estados-Membros. Graças ao acordo que celebrado com a Turquia foi possível reduzir em 97% a chegada de migrantes em situação irregular no Mediterrâneo Oriental.

Deste modo, a perda de vidas humanas no Mediterrâneo reduziu drasticamente. Morreram, contudo, tragicamente, quase 2500 pessoas este ano. Urge, ainda, melhorar as condições de vida desumanas, nos centros de detenção e de acolhimento, dos migrantes que se encontram na Líbia. Para termos consciência dos esforços europeus, só no ano passado, os nossos Estados-Membros reinstalaram ou concederam asilo a mais de 720 000 refugiados, o triplo do alcançado pela Austrália, o Canadá e os Estados Unidos no seu conjunto.

Apesar destas prioridades a um ano, é urgente projetar um horizonte de futuro. O Livro Branco sobre o Futuro da Europa tem essa ambição. O futuro da Europa não pode ser imposto por decreto, tem de resultar do compromisso, do consenso e de um debate democrático.

Terminamos este artigo com uma transcrição do discurso de Juncker em que aborda o dia após a saída do Reino Unido do projeto europeu: “A minha esperança é que, em 30 de março de 2019, os europeus acordem numa União em que todos defendamos os nossos valores. Em que todos os Estados-Membros respeitem profundamente o Estado de direito.
Em que a norma, para todos os Estados-Membros da UE, seja participar de pleno direito na área do euro, na União Bancária e no espaço Schengen. Em que tenhamos reforçado as fundações da nossa União Económica e Monetária, de modo a podermos defender a nossa moeda única nos momentos favoráveis e na adversidade, sem termos de recorrer a ajuda externa. Em que o mercado único seja mais justo para os trabalhadores provenientes tanto do Leste como do Oeste.

Em que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre um pilar forte das normas sociais. Em que os lucros sejam tributados onde são realizados. Em que os terroristas não encontrem falhas para explorar. Em que tenhamos chegado a acordo sobre uma verdadeira União Europeia da Defesa. Em que um Presidente único dirija os trabalhos da Comissão e do Conselho Europeu, depois de ter sido eleito no termo de uma campanha eleitoral democrática à escala europeia.
Se acordarem nesta União em 30 de março de 2019, os nossos cidadãos poderão, pouco depois, votar nas eleições para o Parlamento Europeu com a firme convicção de que a União vale a pena.”

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