O Estado da União

Ideias

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Sofia Colares Alves

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Odiscurso do Estado da União Europeia é um discurso muito esperado, em que o Presidente da Comissão Europeia define qual o caminho para a Europa. Este último discurso do dia 13 de setembro é mais um passo no caminho que começou com a publicação do Livro Branco para o Futuro da Europa, com a consulta de todos os cidadãos.
O Presidente Juncker ouviu os cidadãos e fez um discurso muito pessoal e, também, muito político, com algumas novidades. Apelou a uma União Europeia mais Unida, mais forte e mais democrática.

Para termos uma União mais unida, temos que reforçar a solidariedade e o sentido de compromisso entre os Estados-membros. Para isso, todos os Esta- dos-membros devem poder fazer parte do Euro e da zona Schengen no futuro. Afastou assim a ideia de uma Europa a várias velocidades ou de uma Europa à la carte, na qual cada país escolhe o que lhe mais agrada, sem ter necessidade de comprometer os seus interesses em prol dos interesses dos outros. E os maus resultados de uma tal deriva egocentrista foram patentes, por exemplo, nas respostas da UE ao fluxo de refugiados que tem assolado a Europa.

Uma União mais forte e democrática significa recentrar as suas políticas nas pessoas. Fez várias alusões à Europa Social, ao facto de haver dissonâncias entre aquilo que é o mercado interno para a economia, para as empresas e para os bancos e aquilo que ele ainda não é para as pessoas. E sublinhou o facto destas dissonâncias não fazerem sentido e de terem de ser corrigidas com politicas que favoreçam a igualdade, a inclusão social e a luta contra o desemprego e a pobreza.
A UE tem também que ser mais democrática, assente nos valores da igualdade, liberdade, e do estado de direito. Tem que ser mais eficaz e conseguir trazer mais-valia para os cidadãos com as políticas que adota.

Entre os temas abordados no seu discurso, o Presidente da Comissão não descurou o da cibersegurança, o terrorismo e a defesa. Às várias matérias sobre as quais falou, só uma União Europeia mais eficaz poderá dar resposta. No entanto, só poderá dar resposta se clarificarmos aquilo que a UE pode fazer e aquilo que os Estados-membros devem fazer e em que são mais capazes para o fazer. E clarificar também o processo de decisão, que é extremamente complexo. Simplificar a União Europeia no seu funcionamento e na sua representação face aos cidadãos e ao mundo exterior. A proposta de se criar uma fusão entre o Presidente da Comissão e o Presidente do Conselho vai assim nesse sentido. É muito importante os cidadãos europeus perceberem quem é o seu Presidente na Europa.

Passámos por uma fase difícil, com muitos desafios. No discurso sobre o Estado da União do ano passado, o Presidente Juncker estabeleceu como objetivo a criação e reforço de uma Europa que protege, capacita e defende. Embora a tempestade ainda não tenha cessado completamente, muitos têm sido os progressos da União Europeia neste sentido.

É de sublinhar que estamos numa situação de crescimento económico que beneficia todos os Estados-Membros, em que se tem apostado muito no investimento e na criação de emprego e em que estamos agora a colher os frutos. Como disse o Presidente, o vento está de feição. Devemos aproveitar estes ventos favoráveis de modo a sermos capazes de levar este barco a bom porto.

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