Finalmente Fundos Europeus Desbloqueados

Ideias

autor

Pedro Machado

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A Braval, tal como vários sistemas de resíduos multimunicipais portugueses, submeteu, em janeiro de 2016, uma candidatura ao POSEUR, âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, com vista ao cumprimento dos objetivos definidos no seu Plano de Ação 2016-2020.
A candidatura, “Otimização e Reforço da Rede de Recolha Seletiva e da Gestão de Resíduos ao Nível da Produção e Reciclagem da Braval”, aguarda há mais de ano e meio a sua aprovação. Esta demora está relacionada com uma queixa apresentada em Bruxelas, por um grupo de empresas privadas do setor, devido à qual a Comissão Europeia decidiu congelar estes fundos comunitários até que a questão fosse apurada.

Na semana passada, foi conhecida a decisão de finalmente serem desbloqueados os 75 milhões de euros de financiamentos comunitários para a valorização dos resíduos urbanos. Com a luz verde de Bruxelas, vão poder ser aprovadas as candidaturas num montante total de investimento que ascende a 94 milhões de euros.

Desejamos, portanto, que o POSEUR finalize, de imediato, os processos de candidaturas, que se encontravam pendentes há cerca de ano e meio. Os Sistemas sempre fizeram ver que estes apoios não tinham a ver com auxílios de Estado, mas sim com desenvolvimento regional e ambiental.
Com o desbloqueamento destes 75 milhões de euros, será agora possível avançar rapidamente na aprovação dos projetos de recolha seletiva e triagem de resíduos urbanos, contribuindo para se atingir as metas previstas no PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos).

Esta é uma notícia que a Braval há muito aguardava para alavancar a estratégia de cumprimento das metas definidas no PERSU 2020, para o nosso Sistema.

A candidatura apresentada pela Braval, no valor global: 4,5 milhões de euros, distribuídos por 3 anos, prevê o reforço da recolha seletiva multimaterial através da aquisição e instalação de ecopontos subterrâneos e ecopontos de superfície;
Reforço da recolha seletiva de OAU (óleos alimentares usados) através da aquisição de óleões de superfície para colocação na via pública;
Aquisição de 3 viaturas para recolha seletiva multimaterial, equipadas com grua e caixa compactadora;
Reformulação do sistema de triagem multimaterial instalado na BRAVAL (dotado de apenas uma linha para as frações papel/cartão e plástico/metal), através da adaptação da Unidade de Tratamento Mecânico para triagem da fração amarela (plástico/metal) do ecoponto, aproveitando o avultado investimento feito no sistema de separação ótica, e reconversão da atual Estação de Triagem para separação única da fração azul (papel/cartão);
Sistema de gestão de frota e do nível de enchimento e recolha;
- Campanhas de sensibilização ambiental, junto dos vários públicos-alvo.
Todas estas medidas são fundamentais para o aumento da recolha seletiva de resíduos, no entanto, esta questão depende diretamente da alteração de comportamento e colaboração das populações atingidas.
Ajude-nos, ajudando-se!

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