A União Europeia, líder da governação internacional dos oceanos

Ideias

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Sofia Colares Alves

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Nos dias 5 e 6 de Outubro, em Malta, a Comissão Europeia organiza a 4ª Conferência 'Our Ocean”. O “Our Ocean” pretende debater a qualidade dos ecossistemas marinhos e traça uma estratégia comum para um futuro que assegure sustentabilidade e prosperidade.
Atualmente, quase metade da população mundial depende diretamente do mar para a sua subsistência, sendo que, na realidade, todos estamos direta ou indiretamente envolvidos na sua exploração. A nível mundial, o impacto económico das atividades ligadas ao mar é estimado em 1,3 mil milhões de euros, prevendo-se que, pelo menos, duplique até 2030. A União Europeia reconhece esta relação entre economia e o mar, razão pela qual pretende juntar responsáveis políticos, académicos e filantropos que pensem e encarem o mar como uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população mundial.
Entre os temas em análise encontram-se a segurança, a poluição, as áreas protegidas, as alterações climáticas e a sustentabilidade da pesca.
Esta conferência mostra o empenho da Comissão Europeia na defesa e na promoção dos Oceanos, assunto da maior importância para Portugal. Os Portugueses, pelo seu passado histórico associado ao mar, reconhecem facilmente o seu significado para a prosperidade, bem como a importância que o Atlântico tem na sua vida - da política à economia. Foi a partir do mar que Portugal se projetou no Mundo e que contribuiu para o intercâmbio entre culturas e povos. Essa íntima relação entre os portugueses e o mar - que tão bem soubemos mostrar na Expo’98 - estende-se até aos dias de hoje. Temos a terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia e a 11ª maior do planeta. Além disso, o Estado Português já manifestou o seu interesse, junto da Organização das Nações Unidas, em expandir a nossa plataforma continental.
A União Europeia continua a liderar os esforços internacionais para o cumprimento dos Objectivos do Milénio e a ter um papel ativo na iniciativa da Governação Internacional dos Oceanos. É também importante relembrar a Declaração de Belém, assinada recentemente pelo Comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, que contou com o apoio do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta Declaração une a União Europeia, o Brasil e a África do Sul na investigação do Atlântico Sul e dá continuidade a iniciativas idênticas. Esta iniciativa revela o empenho da Comissão Europeia e dos seus parceiros na promoção de práticas sustentáveis e na proteção do meio ambiente, bem como a sua preocupação com o desenvolvimento a longo prazo e a qualidade de vida dos cidadãos no presente e no futuro.
A defesa do oceano implica compromissos a vários níveis - da declaração política à ação local. Foi também no contexto 'Our Ocean' que a Representação da Comissão Europeia em Portugal realizou, no passado mês de Maio, uma atividade de recolha de lixo na praia da Costa da Caparica.
O objetivo destas ações é melhorar a qualidade ambiental daquela praia mas, sobretudo, é o de sensibilizar a população para a importância de comportamentos responsáveis em relação ao mar. Este tipo de ações foi replicado noutros países, dentro e fora da União Europeia. 

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