Plano de Investimento para a Europa: ponto de situação

Ideias

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Alzira Costa

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Já não é a primeira vez que escrevemos nesta crónica sobre o Plano de Investimento para a Europa (também conhecido como Plano Juncker). Hoje tornámos a fazê-lo fazendo o ponto de situação deste plano que procura (e tem feito por isso) impulsionar o crescimento e criação de emprego na Europa.
Apenas para contextualizar, o Plano Juncker surge de uma necessidade de combater o baixo nível de investimento desde o início da crise económica e financeira mundial. Com efeito, era crucial agrupar esforços coletivos, e coordenados, a nível europeu para inverter a tendência negativa e colocar a Europa na senda da recuperação económica.
A mais visível forma de combate surge em novembro de 2014 com o anúncio do Plano Juncker. Desde esse momento, a Comissão Europeia tem vindo a mobilizar importantes recursos financeiros da União Europeia (UE), procurando maximizar o impacto dos fundos públicos e dinamizando o investimento privado. O investimento sustentável tem sido o centro da ação política da Comissão.
O Plano de Investimento para a Europa é um instrumento financeiro ambicioso, inovador e desafiador. Os principais objetivos eram/são o crescimento económico e a criação de emprego, no entanto, esperam-se efeitos positivos na redução da burocracia e no aprofundamento do mercado interno. Este plano assenta em três pilares: eliminar os obstáculos ao investimento mediante o aprofundamento do Mercado Único; proporcionar visibilidade e assistência técnica aos projetos de investimento; utilizar de forma mais inteligente os recursos financeiros novos e os já existentes.
Segundo as estimativas da Comissão Europeia, com um investimento de 21 mil milhões de euros, este plano teria potencial para acrescentar, pelo menos, 315 mil milhões de euros ao PIB (produto interno bruto) da UE e criar entre 1 e 1,3 milhões novos postos de trabalho até 2018.
Três avaliações em 2016 concluíram que o FEIE (Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos, outra designação para o Plano Juncker) permitiu aumentar o acesso ao financiamento e mobilizar capital privado, tendo ainda identificado áreas nas quais o plano poderia ser reforçado. Perante os resultados concretos, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, apresentou, no seu discurso sobre o estado da União de 2016, uma proposta de reforço do FEIE, alargando-o em duração e a capacidade. Na prática, a proposta visou alargar temporalmente até 2020 (o período inicial era de três anos, 2015-2018), e no volume de investimento, passando de 315 mil milhões de euros, para 500 mil milhões de euros. Neste discurso, foi ainda proposto o Plano de Investimento Externo, vocacionado para o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável de África e dos países vizinhos da UE. Tal como o Plano Juncker, este plano externo impulsionará o investimento público e privado, eliminando, assim, alguns dos obstáculos ao crescimento nos países parceiros da UE e as causas profundas da migração irregular. Recentemente, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram este plano cabendo agora à Comissão Europeia a execução do seu ambicioso Plano de Investimento Externo por forma a estimular os investimentos em África e nos países vizinhos da UE.
Até à data, nos 28 Estados-Membros da UE, foram aprovados, ao abrigo do FEIE, 46,5 mil milhões de euros com um investimento total de 236,1 mil milhões de euros. Em termos percentuais os investimentos correspondem: 4% infraestruturas sociais, 4% eficiência de recursos e ambiente, 9% transportes, 10% digital, 22% ID (Investigação e Desenvolvimento), 21% energia e 30% empresas mais pequenas.
Do ponto de vista interno, as operações aprovadas em Portugal representam um volume de financiamento total de 1,9 mil milhões de euros, esperando que isto gere 5,4 mil milhões de euros em investimentos.
Uma das empresas que mais recentemente, em Portugal, beneficiou deste plano foi a Mecachrome Aeronáutica. Com um financiamento no valor de 40 milhões de euros ao abrigo do FEIE (aguarda-se um investimento total na ordem dos 82 milhões de euros), a Mecachrome Aeronáutica inaugurou no passado dia 13 de outubro, em Évora, a sua nova fábrica para produção de peças em titânio destinadas a motores de aeronaves. O projeto permitirá criar 300 novos postos de trabalho em Portugal.
Graças ao Plano Juncker, os empreendedores portugueses têm acesso ao financiamento necessário, bem como a condições vantajosas no que diz respeito à duração do empréstimo e às taxas de juros. O investimento na inovação, na investigação e no desenvolvimento constitui um dos pilares do Plano de Investimento para a Europa.

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