Jovens NEET - Jovens que não trabalham, nem estudam

Ideias

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Vasco Teixeira

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Há 7,5 milhões de jovens NEET (Nem-Nem) na União Europeia (UE) que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET, neither in employment, education or training), o que corresponde a 12,9 % dos jovens europeus (com idade entre os 15 e os 24 anos). Um relatório da OCDE, recentemente publicado, mostra que, em 2016, 20,8% dos jovens portugueses não estudava nem trabalhava. Em 2000, a taxa situava-se nos 11%. São dados muito preocupantes, atendendo a que mais de um em cada cinco jovens portugueses, dos 15 aos 29 anos, não trabalhava nem estudava em 2016. Portugal encontra-se na lista do top 6 dos países com os casos que apresentam taxas mais elevadas. O relatório também indica que cerca de 35% dos estudantes portugueses deixa a escola sem completar o ensino secundário.

A juventude é hoje uma das grandes prioridades da União Europeia. A UE defronta-se atualmente com elevadas taxas de desemprego entre jovens. Cerca de 30,1% dos desempregados com menos de 25 anos na UE estão sem emprego há mais de 12 meses. Em face desta situação a Comissão Europeia (CE) adotou medidas e programas que visam promover a criação de emprego e combater a marginalização e a exclusão dos cerca de 5,5 milhões de jovens que estão desempregados e dos mais de 7,5 milhões de jovens até 25 anos que não estão a trabalhar nem estão inseridos no sistema educativo e formativo.

Investir no capital humano que os jovens europeus representam, trará benefícios a longo prazo e contribuirá para um crescimento económico duradouro e inclusivo. A União Europeia será capaz de tirar pleno proveito de uma mão-de-obra ativa, inovadora e qualificada, ao mesmo tempo que evitará os custos muito elevados de ter jovens NEET que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação, os quais representam atualmente 1,2 % do PIB. Estima-se que os jovens NEET custem à UE 153 mil milhões de euros por ano em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e impostos. A Iniciativa para o Emprego dos Jovens já apoiou diretamente mais de 1,6 milhões de jovens em toda a UE

O programa Garantia para a Juventude tornou-se uma realidade em toda a UE e já contribuiu para melhorar as vidas de milhões de jovens europeus. Desde janeiro de 2014, 16 milhões de jovens participaram em programas associados à Garantia para a Juventude. Dez milhões de jovens aceitaram uma oferta no quadro desta iniciativa, na sua maioria ofertas de emprego.
Em Portugal, e segundo dados do INE (1º trimestre de 2017) existem 175.900 jovens NEET até aos 30 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional. Destes, 108.300 são desempregados, ou seja, efetuam de forma regular diligências de procura ativa de emprego. Por outro lado, 67.500 jovens não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional, e, em geral, não procuram respostas nestes domínios.

Em Portugal, o programa da UE designa-se Garantia Jovem e é coordenado e implementado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Tem como principal objetivo proporcionar aos jovens entre os 15 e os 29 anos que não se encontrem a estudar nem a trabalhar, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, no prazo de quatro meses após a inscrição no site ou nos seus parceiros. Portugal decidiu alargar a faixa etária até aos 29 anos, considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da UE.

O Programa Garantia Jovem é uma iniciativa interministerial de prevenção e combate ao desemprego jovem que visa proporcionar a todos os jovens com menos de 30 anos de idade uma oportunidade de educação e formação, estágio ou emprego, no prazo de 4 meses após ficarem desempregados ou terem saído do sistema educativo e formativo. A Garantia Jovem surge na sequência de uma Recomendação da Comissão Europeia para que todos os Estados-Membros garantam aos jovens com menos de 25 anos uma oportunidade de qualidade de emprego, educação e formação ou estágio, no prazo de 4 meses após terem saído do sistema educativo/formativo ou terem ficado desempregados. Esta Recomendação foi precedida de outras iniciativas da Comissão Europeia no sentido de os Estados-Membros adotarem políticas destinadas a reduzir as taxas de desemprego jovem, a promover a empregabilidade dos jovens e a sua entrada no mercado de trabalho, tendo como finalidade contribuir para alcançar as metas fixadas na Estratégia 2020.
No âmbito da Estratégia Europa 2020, a criação de emprego foi assumida como uma das prioridades da estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, considerando-se que a nova agenda deveria permitir alcançar níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.

A CE propôs grandes objetivos a alcançar em 2020, destacando-se dois ligados diretamente a emprego:
i) 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deverá estar empregada; e
ii) pelo menos 40% dos jovens devem ter um diploma de ensino superior.

O Programa Garantia Jovem tem 3 grandes objetivos:
-Aumentar as qualificações dos jovens;
-Facilitar a transição para o mercado de trabalho;
-Reduzir o desemprego jovem.

No âmbito do programa Garantia Jovem, o IEFP apresentou a Estratégia Nacional de Sinalização, um plano a 4 anos, para encontrar soluções para os jovens que não trabalham e não estudam. Até 2020, pretende-se diminuir para 30.000 o número de jovens que não estudam, não trabalha, não frequentam qualquer formação e que não estão inscritos nos centros de emprego.

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