Eleição do Conselho Geral da UMinho antecipa escolha do novo reitor

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José Paulo Silva

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Oito listas, três de professores e investigadores, outras tantas de pessoal não docente e não investigador e duas representativas dos estudantes concorrem esta terça-feira às eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho, acto que se cumpre através do recurso ao voto electrónico. Pelo seu peso no órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade do Minho, o corpo de professores e investigadores foi o que mais se mobilizou na campanha eleitoral que decorreu entre 6 e 19 de Março.
Os professores e investigadores são 12 dos 17 membros eleitos do Conselho Geral, órgão que conta ainda com seis elementos externos cooptados.

Assim sendo, docentes e investigadores têm uma palavra decisiva na escolha do novo reitor da Universidade do Minho, processo que ocorrerá no corrente ano, tendo o cabeça da lista A - ‘Afirmar a Universidade. Valorizar as Pessoas. Ganhar o Futuro!’, Rui Vieira de Castro, assumido já uma provável candidatura ao cargo.
Vieira de Castro foi até pouco tempo vice-reitor para a Educação, sendo, por isso mesmo, a lista que lidera, vista como de continuidade em relação aos mandatos do actual reitor, António Cunha.
No seu programa, a lista A assume a transformação da Universidade do Minho em Fundação, decisão central da gestão da actual equipa reitorial, como “uma oportunidade para a Universidade reforçar a sua autonomia e um meio de defender e valorizar a natureza pública da Universidade, não uma forma de a desvirtuar”.
Entendimento diferente sobre esta opção estatutária têm as outras duas listas de professores e investigadores.

A lista B - ‘Uma Universidade de Todos para Todos’, encabeçada por João Monteiro, presidente da Escola de Engenharia, dá o estatuto fundacional como um dado consumado, não deixando de assinalar que “sendo a Universidade do Minho uma Universidade em regime fundacional (com mais de 50% em receitas próprias) não é aceitável que no início do ano não haja uma distribuição de verbas do Orçamento de Estado para a leccionação.
O programa da lista B tem reservas quanto à flexibilidade que o estatuto de Fundação dá a contratação de pessoal, propondo que “haja contratação em regime público de investigadores, e que a contratação de docentes em regime privado, a ser alguma vez permitida, se restrinja exclusivamente a docentes convidados”.
O grupo ‘Universidade Cidadã’, com outro cabeça de lista, apresenta-se pela terceira vez às eleições para o Conselho Geral da Universidade do Minho.
Desta vez cabe ao psicólogo
Óscar Gonçalves liderar a candidatura deste movimento crítico das últimas equipas reitorais.
Sobre o estatuto de Fundação, contra o qual o grupo ‘Universidade Cidadã’ votou, Óscar Gonçalves defende que a prioridade agora é “controlar o mais possível os danos” da decisão tomada.

O programa da lista C alerta para “uma tentativa nacional e global de empresarialização das universidades. Uma visão da universidade reduzida a uma concepção gestionária e empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado”.
Reconhecendo que está “não é ainda a fotografia realista da Universidade hoje, em Portugal e, particularmente, na Universidade do Minho”, há “o risco de ser este o retrato fiel da universidade num futuro não longínquo se não formos capazes de inverter o caminho que vem sendo traçado”.
Sobre o concurso público para o novo reitor, as listas B e C não assumem os seus cabeças de lista como candidatos. Os candidatos da lista C declaram, no entanto, que irão “privilegiar candidaturas internas a reitor/a de modo a assegurar um maior comprometimento com a missão e objectivos da Universidade do Minho e evitando riscos de ‘funcionalização” da reitoria e empresarialização da Universidade”.

Estudantes pedem redução das propinas

Duas listas concorrem aos quatro lugares a que os estudantes da Universidade do Minho têm direito no Conselho Geral. Bruno Alcaide, presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, lidera a lista A, ‘Construir Academia’, enquanto Bruno Gonçalves encabeça a lista B, sob o lema ‘Juntos pela Academia’.

As propinas, taxas e emolumentos pagos pelos alunos é uma das questões centrais para as duas candidaturas, com a lista A a “reivindicar de forma intransigente alterações” dos respectivos valores, que diminuam “a actual sobrecarga exigida aos estudantes”, ao passo que a lista B “entende como prioritário avaliar a adequação da aplicação actual de propinas, taxas e emolumentos, quer através do montante actual exercido, quer através da possibilidade de pagamento mais flexibilizado das mesmas”.

A candidatura ‘Construir Academia’ defende, por outro lado, que “a Universidade do Minho deve atribuir enorme centralidade à discussão das questões de ensino, investigação, internacionalização e ligação à sociedade”, prometendo acompanhar, no seio do Conselho Geral, “a passagem da Universidade do Minho a Fundação, identificando os pontos positivos e os negativos”.

Os candidatos ‘Juntos pela Academia’ entendem que é “necessária uma reflexão sobre a alteração do regime jurídico da Universidade, bem como da promoção da discussão, pública e transparente, em torno dos estatutos que regem esta academia”.
A candidatura liderada por Bruno Gonçalves propõe um orçamento participativo para “destacar os melhores projectos apresentados pelos alunos.
Bruno Alcaide releva a atracção de novos estudantes e o aprofundamento da internacionalização com “o estabelecimento de parcerias na área do ensino ou investigação com outras universidades do mundo”.

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