Monção: Medidas apoiam famílias e incentivam o investimento

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Monção é um “concelho próximo dos munícipes e dos investidores”, tendo em exercício um conjunto variado de medidas direccionadas para a poupança económica das famílias, bem-estar das camadas populacionais mais fragilizadas e promoção do investimento no território concelhio. “Apesar da quebra na receita dos municípios e do agravamento dos encargos a nível da educação e da acção social, a política deste município é incentivar o investimento e proteger as famílias monçanenses, diminuindo os seus encargos financeiros”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Monção, Augusto Domingues.

Monção é também um dos concelhos do país com menor índice percentual do desemprego e com maior equilíbrio financeiro. Circunstância evidenciada no facto de não ter contraído nenhum empréstimo no atual mandato e de se encontrar numa posição confortável para suportar os encargos locais nas obras de comparticipação comunitária.

Além dos apoios na área da educação (transportes, alimentação, prolongamento de horário, incentivos ao ensino superior, manuais educativos, material escolar), ajuda as famílias monçanenses com taxas, tarifas e licenças em valores reduzidos e tarifários especiais para famílias numerosas na cobrança de água ao domicílio.

Os apoios estendem-se ainda à comparticipação na compra de medicamentos a idosos carenciados, ao serviço gratuito de arqueologia nos centros históricos, à isenção de taxas na reconstrução de imóveis degradados e à devolução aos munícipes de 1 por cento da participação do município no IRS

Em Monção, o Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI), opção dos municípios entre a taxa variável de 0,3 e 0,5 por cento, encontra-se no mínimo legal (0,3 por cento) acrescida de uma percentagem entre 10 e 20 por cento, mediante o número de dependentes. Exemplificando: para um imóvel avaliado em 100 mil euros, o imposto é de 300,00 euros, descendo para 270,00 euros (1 filho), 255,00 euros (2 filhos) e 240,00 euros (3 ou mais filhos). Caso estivesse no valor máximo (0,5 por cento), o custo da habitação para o mesmo valor seria 500,00 euros.

No capítulo da atractividade empresarial, o presidente faz referência à isenção da derrama, imposto municipal sobre o lucro tributável das empresas. Desta forma, continua o autarca, protegem-se as empresas instaladas, incentiva-se a empregabilidade, cria-se maior dinamismo empresarial e captam-se novos investidores.

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