Correio do Minho

ONU : Conceito de difamação das religiões desagrada à UE

• 2009-10-03
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Lusa

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O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução sobre a liberdade de expressão mas a União Europeia e os países latino-americanos manifestaram reservas.

A União Europeia e os países latino-americanos consideram que o texto se cola perigosamente ao conceito de 'difamação das religiões'.

O texto, apresentado conjuntamente pelo Egipto e Estados Unidos, denuncia 'a continuação do aumento dos estereótipos negativos raciais e religiosos no mundo e condena, neste contexto, qualquer incitamento ao ódio racial, nacional ou religioso'.

Em nome da União Europeia, o embaixador francês Jean-Baptiste Mattéi sublinhou que esta formulação constitui 'um compromisso último'. Para os europeus, 'o direito internacional não protege e não deve proteger religiões ou outros problemas de crença', salientou.

O representante do Chile, em nome também da Colômbia, da Guatemala, do Panamá, do Peru e da República Dominicana, reagiu no mesmo sentido.

'O conceito de difamação refere-se à protecção da reputação de pessoas e não se aplica às religiões. O conceito de difamação das religiõ es não tem base no direito internacional ', insistiu o diplomata chileno.

Pelo contrário, o Paquistão interveio em nome da Organização da Conferência Islâmica (OCI) para lamentar que o texto não condene a 'difamação das religiões' e defendeu uma evolução futura sobre este assunto dos 47 Estados membros do Conselho dos Direitos Humanos.

Neste seu primeiro texto apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos, os Estados Unidos escolherem 'um dos assuntos mais difíceis', salientou um diplomata europeu.

É 'altamente simbólico' que este primeiro texto apresentado pelos Estados Unidos tenha sido elaborado em parceria com o Egipto, salientou uma fonte próxima de delegação norte-americana, lembrando que o presidente norte-americano, Barack Obama, declarara numa visita ao Cairo, em Junho, querer 'um novo ponto de partida entre os muçulmanos e os Estados Unidos'.

O reconhecimento do conceito de 'difamação das religiões' é reclamado com insistência no mundo muçulmano mas é rejeitado pelos países ocidentais, convictos de que isso limitaria a liberdade de expressão ao legitimar a repressão da blasfémia.

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