Correio do Minho

Simplex ‘despacha na hora’

• 2010-03-10
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Vera Batista Martins

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Fruto da implementação do projecto ‘despacho na hora’ na Divisão de Gestão Urbanística (DGU) da Câmara Municipal de Esposende, um processo que, em média, demoraria 27 dias a ser resolvido pode agora ficar concluído dentro de 24 horas.
“Se estiver tudo bem (ao nível da documentação) e pagas as taxas, a obra pode iniciar em 24 horas”, garantiu, ontem, o chefe da DGU, no decorrer da apresentação do procedimento inovador, que teve lugar no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

Para José Aurélio Fernandes, “a chave para o sucesso deste projecto é a participação das equipas”. “Alterar a sequência dos procedimentos de maneira a que sejam tratados num único momento todos os aspectos que obrigam à participação do munícipe, relegando para um momento posterior o tratamento administrativo interno desse mesmo requerimento é o grande objectivo.

Áreas de intervenção

O projecto, iniciado em Abril de 2009, é alargado este ano a vários tipos de requerimentos, como é o caso da comunicação prévia de obras de edificação, pedido de aprovação dos projectos de engenharia das especialidades com pedido de em issão de alvará de licença e pedido de aprovação dos projectos de engenharia das especialidades.

Com o serviço ‘despacho na hora’, o município de Esposende possibilita, assim, a emissão da licença de construção no próprio dia da entrega dos projectos, uma iniciativa inovadora na região.
Este projecto é “um verdadeiro simplex”, destacou o autarca de Esposende, defendendo que “as câmaras municipais têm obrigação de implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos”.

De acordo com João Cepa, o ‘despacho na hora’, para além de “facilitar a vida às pessoas é também um desafio e um estímulo para os técnicos para que elaborem bem os processos de forma a que, ao darem entrada nos serviços municipais, sejam despachados favoravelmente”.
Segundo o vice-presidente da câmara, Benjamim Pereira, “o novo serviço da Divisão de Gestão Urbanística tem como objectivo a melhoria dos serviços”, proporcionando uma “maior rapidez de execução”.
De salientar que com o ‘despacho na hora’ as pessoas podem acompanhar o processo online.

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