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Saúde: Tutela vendeu hospitais ao Estado e aplicou verbas em 18 EPE

• 2010-07-29
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Lusa

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O Ministério da Saúde vendeu a uma empresa do Estado, em 2009, quatro hospitais por mais de cem milhões de euros, dos quais perto de 75 milhões foram aplicados como aumento de capital de 18 hospitais Empresas Públicas Empresariais (EPE).

À Agência Lusa, o Ministério da Saúde confirmou estas vendas e remeteu para um despacho a aplicação das verbas conseguidas com as transações, as quais foram distribuídas por 18 hospitais EPE.

Nesse despacho foi determinado que “90 por cento do produto de alienação dos prédios” destes hospitais passasse para o Ministério da Saúde.

“Esta verba é, pela primeira vez, dividida entre os cuidados de saúde primários - em mais de 25 por cento do montante global - e o reforço do capital estatutário dos hospitais com a natureza de EPE”, lê-se no despacho.

Os hospitais vendidos foram os de Santa Marta, São José e Capuchos que, juntamente com o pediátrico Dona Estefânia, compõem o Centro Hospital de Lisboa Central, e serão transferidos, em 2013, para o novo Hospital de Todos os Santos, em Chelas.

Em 2009, foi igualmente vendido o Hospital Miguel Bombarda.

Estes hospitais foram vendidos à sociedade Estamo, detida pela empresa pública Parpública, por cerca 111,5 milhões de euros, segundo dados que const am no site da empresa.

O Hospital de Santa Marta foi vendido por aproximadamente 17,9 milhões euros, o de São José por cerca de 40 milhões euros e o dos Capuchos por perto de 28,7 milhões de euros. O Hospital Miguel Bombarda rendeu quase 25 milhões de euros.

O destino deste dinheiro foi definido num despacho, assinado em setembro do ano passado, pelo então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ramos e pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

O maior reforço do capital estatutário registou-se no Centro Hospitalar de Lisboa Central “por a maioria dos imóveis alienados ser património desta entidade”, nomeadamente os hospitais de Santa Marta, São José e Capuchos.

Este hospital-empresa recebeu 12,2 milhões de euros de aumento de capital, após ter visto alienados imóveis que renderam, para já, 86.540.250 euros.

Segundo fonte do Centro Hospitalar de Lisboa Central, os hospitais entretanto vendidos não pagam renda “pela utilização dos edifícios das unidades hospitalares”.

Do montante conseguido com a venda destes quatro imóveis, 74,8 milhões de euros foram distribuídos por 18 hospitais EPE, para aumentar o seu capital estatutário.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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