Caminha: Presidente da Câmara estranha que PS “só agora tenham acordado” para alegada falsificação de alvará

Alto Minho

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Lusa

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A presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa, considerou hoje “muito estranho” que os vereadores do PS “só agora tenham acordado” para o caso da alegada falsificação de um alvará de obras.

“Uma vereadora do PS [Teresa Guerreiro], que por acaso também é advogada, foi a primeira a ter conhecimento do caso, no dia 5 de agosto. É muito estranho que não tenha comunicado imediatamente o caso ao Ministério Público, como é dever de qualquer cidadão”, disse à agência Lusa a autarca, eleita pelo PSD.

Em causa está a alegada falsificação do alvará de um processo de obras, denunciada por um munícipe.

Esse munícipe participou o caso a Teresa Guerreiro, que, “na qualidade de advogada”, contactou, no mesmo dia, a Secção de Obras da Câmara, pedindo explicações sobre o assunto.

Teresa Guerreiro acabou por se deslocar à Câmara com o referido alvará, que o munícipe garantia ser de um processo de construção mas que no Município figura como sendo de um processo de demolição.

“A chefe de secção ainda pediu à advogada/vereadora Teresa Guerreiro que deixasse tirar uma fotocópia do alvará alegadamente falsificado, mas ela recusou”, disse Júlia Paula.

Entretanto, e “depois de ouvidas todas as pessoas envolvidas no processo”, a presidente da Câmara emitiu, a 20 de agosto, um despacho determinando a abertura de um processo de averiguações.

Na quinta feira, Júlia Paula, em declarações à Lusa, anunciou também que fizera seguir o caso para o Ministério Público.

“A falsificação existe, há que apurar quem a fez e responsabilizar o autor”, referiu.

Hoje, foram os vereadores do PS a anunciar que também apresentariam queixa no Ministério Público e participariam o caso à Inspeção-Geral da Administração Local, “para apuramento de todas as responsabilidades”.

“Tiveram conhecimento do caso no dia 5, na quarta-feira levaram o assunto à reunião de Câmara com declarações graves e só agora, depois da Câmara o fazer, é que estão preocupados em fazer chegar o caso ao Ministério Público. Estranho, muito estranho”, sublinhou a presidente do Executivo.

Sublinhou que, “sem querer interferir” no desenrolar do processo de averiguações, “tem a certeza quase absoluta que a Câmara não tem nada a ver” com a alegada falsificação.

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