Famalicão de mãos dadas com as famílias

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Mais uma viagem, mais uma bandeira. O Município de Vila Nova de Famalicão esteve esta quarta-feira, 7 de dezembro, em Coimbra, para receber pela quinta vez, a bandeira de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”.

A autarquia liderada por Paulo Cunha voltou a ser premiada pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis como um município amigo das famílias, vendo assim reconhecida a aposta que tem feito no aumento da qualidade de vida dos seus munícipes, nomeadamente com a implementação de medidas particularmente dirigidas para os agregados familiares, com apoios transversais a vários domínios, desde a educação ao desporto, passando pela ação social, ambiente e cultura.

A cerimónia de entrega do galardão decorreu esta quarta-feira à tarde no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra, onde Vila Nova de Famalicão se fez representar pela responsável do pelouro da Família, Sofia Fernandes.

Para a vereadora da autarquia este é mais um “motivo de orgulho” para Vila Nova de Famalicão, sobretudo, explica, “quando esta bandeira representa a continuidade e o reforço das políticas que temos vindo a desenvolver em prol da qualidade de vidas das famílias famalicenses”.

Recorde-se que esta é a quarta vez consecutiva que Vila Nova de Famalicão é reconhecido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas pelas políticas municipais amigas das famílias e por isso o município vai voltar a receber a “Bandeira com Palma”, símbolo maior da organização que distingue não só a prática referente ao ano de atribuição do prémio, mas igualmente a permanência ao longos dos anos no território de políticas amigas das famílias.

O reconhecimento de Famalicão pela excelência das políticas sociais e de apoio às famílias, é justificado pelas medidas implementadas pelo município em várias áreas. Na área da educação, sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), a oferta dos manuais escolares gratuitos para os mesmos níveis de ensino - Famalicão foi mesmo o primeiro do município a introduzir esta medida que aplica desde 2001 -, o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.

Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.

O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

*** Nota da C.M. de Vila Nova de Famalicão ***

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